Senado aprova infiltração para investigação de crimes sexuais

13/05/2011
Fonte: 
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914929-senado-aprova-infiltracao-para-investigacao-de-crimes-sexuais.shtml
Autor: 
GABRIELA GUERREIRO | BRASÍLIA
Veículo de Imprensa: 
Folha Online

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que permite a infiltração de policiais em páginas da internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

O texto, aprovado de forma simbólica (sem o registro de votos dos senadores), permite que eles se passem por criminosos ou por vítimas em salas de bate-papo e sites de relacionamento em busca de pedófilos --que têm como prática usar a rede mundial de computadores para cometer o crime.

O texto ainda precisa passar pela Câmara para virar lei. Atualmente, os policiais têm poderes para investigar crimes sexuais contra menores na internet, mas não são autorizados a se passar por vítimas ou criminosos. Para colher provas contra um pedófilo, por exemplo, é necessário solicitar a quebra do sigilo dos usuários dos sites aos provedores.

O projeto, que modifica o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), só permite a "infiltração" se as provas não puderem ser obtidas por outros meios investigativos.

Pelo texto, o delegado responsável deve estar autorizado pela Promotoria e pelo juiz criminal, que fiscalizam a ação e verificam excessos. A infiltração pode durar 90 dias, prorrogáveis a no máximo 360 dias.

Segundo a ONG Safernet, que investiga crimes virtuais, a transmissão de material pornográfico infantil é a infração mais comum na rede. A ONG registrou 3.999 denúncias do crime só no primeiro trimestre deste ano.