Pornografia infantil no topo das denúncias

11/06/2012
Fonte: 
http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?tag=internet
Autor: 
Por Juliana Colares, do Diario de Pernambuco
Veículo de Imprensa: 
Veículo Nacional

Crianças são vítimas mais frequentes. Na última segunda, um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido em Olinda

Em tempos de sociedade 2.0, a pornografia infantil está no topo das denúncias de delitos cometidos na web. Segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, entre janeiro e maio deste ano, os casos de pornografia infantil representaram quase metade de todas as denúncias recebidas pela associação – 9.516 de um total de 19.265. A impunidade está diminuindo, mas o número de prisões ainda é bem inferior ao de crimes praticados. Dados fornecidos pela Safernet Brasil, que gerencia a Central Nacional de Denúncias, mostram que entre 2003 a 2008, a Polícia Federal prendeu, em todo o Brasil, 13 agressores sexuais que usaram a internet para cometer crimes contra crianças e adolescentes. De 2009 para cá, a quantidade de prisões passou de 100. Na última segunda-feira, mais um suspeito de divulgação de pornografia infantil na internet foi preso. O caso ocorreu em Olinda.

Um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido no bairro de Rio Doce no momento em que divulgava na internet imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. No apartamento do suspeito, identificado pela PF pelas suas iniciais, W.R.L.S, foram encontradas fotografias e vídeos contendo, inclusive, cenas de sexo explícito. O material estava armazenado em três discos rígidos. A prisão foi efetuada durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, a dois apartamentos residenciais localizados em Rio Doce. Todo o material foi encontrado em um dos apartamentos. A investigação começou no ano passado e corre em segredo de justiça.

Pelos dados analisados até o momento, W.R.L.S infrigiu dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e pode pegar de quatro a 10 anos de reclusão. O material encontrado será analisado por perícia técnica. A Polícia Federal quer saber, por exemplo, se o suspeito participou da produção das imagens, o que pode fazer com que ele seja enquadrado em mais crimes. O inquérito policial já foi instaurado. O suspeito foi encaminhado para o Cotel, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

“Nos últimos três anos, houve um aumento significativo de operações policiais e prisões. O cenário está mudando. Não na velocidade ideal, mas está mudando. Existem problemas estruturais na polícia e no judiciário que ajudam a manter um elevado índice de impunidade no país com relação a vários crimes. Com a internet não é diferente”, disse o diretor-presidente da Safernet Brasil, responsável pelo gerenciamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, Thiago Tavares.

Segundo ele, na maioria das prisões realizadas pela Polícia Federal, os crimes praticados eram de produção, divulgação e armazenamento de imagens com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças com zero a 12 anos. De acordo com Thiago Tavares, comprovar o crime na internet é fácil. O mais complicado é identificar a autoria.

Entrevista >> Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet Brasil

“O mais complicado é identificar o autor do crime”

Por que a pornografia infantil é o crime cibernético contra os direitos humanos mais denunciado?

A pornografia infantil sempre foi o crime mais denunciado desde 2006, quando a Safernet Brasil foi criada. Isso ocorre, primeiro, porque é um crime que choca muita gente. A tendência é que alguém que encontre uma imagem desse tipo na rede, denuncie. E, infelizmente, existe farto material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. E com o crescimento de pessoas com acesso à internet – no Brasil são 80 milhões – há mais pessoas se deparando com esse tipo de conteúdo.

É mais difícil investigar os crimes na internet?

Existe um mito de que a internet é uma terra sem lei. A internet não é um mundo paralelo. Sua vida online é a extensão da sua vida offline. E a lei que vale para o offline vale para o online. O que muitas vezes é mais complicado é identificar a autoria do crime, o que depende de uma série de variáveis. Por exemplo: se um crime é cometido por meio de um provedor estrangeiro sem representante legal no Brasil, a obtenção das provas necessárias à comprovação da autoria passa a depender de cooperação jurídica internacional, que normalmente é lenta e, em alguns casos, insuficiente.

Existem redes de pronografia infantil na internet ou essas imagens são pulverizadas na web?

Existe um degradê de situações. Existe desde o curioso eventual que consome esse tipo de imagem até organizações criminosas dedicadas à produção e venda desse conteúdo. Existem grupos que fazem a intermediação financeira de compra e venda de imagens de abuso e exploração sexual de crianças. E também existe o abusador que registra o abuso e troca essas imagens com outros abusadores.