Denunciado por racismo Servidor público de BH é processado pelo MPF por incitar em vídeo preconceito contra judeus e negros

11/06/2012
Fonte: 
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WySq7RxOpmsJ:impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2012/06/07/interna_politica,38726/denunciado-por-racismo.shtml+%22Doze+dias+depois,+a+den%C3%BAncia+foi+encaminhada+ao+MPF+em+S%C3%A3o+Paulo+
Autor: 
Tiago de Holanda, do jornal Estado de Minas
Veículo de Imprensa: 
Veículo Nacional

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o servidor público R.M.Z., de Belo Horizonte, por divulgar conteúdo racista e neonazista na internet. O vídeo veiculado no YouTube sob o codinome Rudolf 1488666 incita o preconceito contra judeus e negros em fotos, ilustrações e frases, segundo o MPF.

“Continue forte e firme, homem branco”, conclama uma das frases do vídeo, que contém imagens de Adolf Hitler e da suástica, símbolo do Partido Nazista alemão. Em outras fotos, há pessoas fazendo a saudação nazista, com os braços erguidos. O vídeo ainda usa fotos de bebês e crianças brancas, loiras e de olhos claros para “exaltar a pureza da raça ariana”, conforme descreve a denúncia do MP. Além disso, há charges que inferiorizam judeus e negros.

O vídeo foi publicado em 2 de janeiro de 2007. Doze dias depois, a denúncia foi encaminhada ao MPF em São Paulo pela Safernet, organização não governamental que combate crimes e violações dos direitos humanos na internet. “Recebemos uma denúncia anônima e constatamos que o usuário publicou um vídeo claramente racista e neonazista. Não resta nenhuma dúvida sobre a ilegalidade do conteúdo veiculado”, aponta o presidente da Safernet, Thiago Tavares.

Por meio do rastreamento de dados virtuais, as investigações chegaram ao número de telefone vinculado à conexão de internet que publicou o vídeo. Depois de descobrir o titular da conta no YouTube, criada em 26 de dezembro de 2006, o inquérito policial foi remetido ao MPF em Minas. Em busca e apreensão na casa do acusado, a Polícia Federal encontrou provas do crime, como trechos de áudio e arquivos com as imagens do vídeo. Se condenado, R.M.Z. pode pegar de dois a cinco anos de prisão, de acordo com a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

ORGANIZAÇÕES As ilustrações copiadas no vídeo foram produzidas por duas conhecidas células neonazistas, White Power e Valhalla 88, segundo relatório da Safernet ao qual o Estado de Minas teve acesso. As duas organizações, baseadas em São Paulo, conforme a Safernet, são bem estruturadas e agem por meio de violência. Elas apresentam ramificações em estados como Paraná e Santa Catarina e até em outros países, como Argentina e Portugal.

O presidente da Safernet se surpreendeu ao saber que, pelo menos até a noite de ontem, o vídeo ainda não havia sido removido do YouTube e apresentava 14,5 mil visualizações. “Não sei por que ainda está lá. É preciso considerar que em 2007 a Google, dona do YouTube, ainda resistia a cumprir a legislação e ordens judiciais brasileiras. Creio que a empresa tenha se recusado a remover na época e o vídeo ficou esquecido. A ação do MPF prova que a internet não é uma terra sem lei e que crimes dessa natureza serão investigados e os responsáveis, processados e punidos”, afirma. Ninguém foi localizado no departamento jurídico do Google.