Comissão se reúne para traçar mapeamento

09/05/2011
Fonte: 
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=392366
Autor: 
AUGUSTO CASTRO | Agência Senado - Brasília
Veículo de Imprensa: 
Veículo Nacional

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realiza terça-feira, às 14h, a primeira de uma série de audiências públicas com objetivo de reunir informações para o mapeamento do quadro atual do tráfico de pessoas no País.

A primeira audiência terá a participação do coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça (órgão vinculado ao Ministério da Justiça), Ricardo Rodrigues Lins, e da coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Anália Belisa Ribeiro.

Também vão participar a coordenadora do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Proteção à Vítima da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará, Andrea da Silva Costa; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Márcia Leite Prudente; e a coordenadora da ONG paraense Só Direitos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

A CPI do Tráfico de Pessoas foi instalada no final de abril. A criação do colegiado foi sugerida pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), escolhida para ser a relatora dos trabalhos. A presidência da comissão é ocupada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a vice-presidência cabe ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para concluir suas atividades.

TRABALHOS

Os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram na semana passada seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.

Também foi aprovado requerimento pedindo ao Departamento de Polícia Federal que forneça à CPI pessoal capacitado para o assessoramento das atividades do colegiado. A reunião foi presidida pela presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e contou com a participação do vice-presidente Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e da relatora, Marinor Brito (PSOL-PA).

De acordo com Marinor Brito, as primeiras semanas de trabalho serviramo para que a comissão fizesse um mapa da realidade do tráfico de pessoas no Brasil. Ela disse ainda que a CPI vai priorizar os temas da exploração sexual e turismo sexual de crianças, mulheres e adolescentes.

Confira alguns dos outros convidados a participarem de futuras audiências públicas na CPI do Tráfico de Pessoas com o objetivo de subsidiar as atividades do colegiado: Haroldo Caetano da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, diretor-presidente da organização não governamental Safernet Brasil; Débora Tito Farias, procuradora do Ministério Público do Trabalho; Flávia Teixeira, da Universidade Federal de Uberlândia; Daniel de Resende Salgado, procurador da República no estado de Goiás; Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos; Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas; e Márcia Vasconcelos, da Organização Internacional do Trabalho.